Política de Privacidade

1. Quem Trata seus Dados

Controlador dos dados: Frank Ribeiro — pessoa física, com endereço em Gravatá, Pernambuco, Brasil. Contato para assuntos de privacidade: amarcomporta@gmail.com

Encarregado de Dados (DPO): Frank Ribeiro — amarcomporta@gmail.com

2. Que Dados Coletamos e Por Quê

2.1 Dados do Usuário Convidado — antes do cadastro

• Palavra inaugural digitada na landing page — com consentimento explícito, base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD).
• Dados de comportamento de navegação (tempo por seção, origem do tráfego, interações) — via Google Analytics 4, anonimizados, base legal: consentimento via banner de cookies.
• Retenção: 180 dias a partir do primeiro contato, ou até o cadastro (quando migram para o Perfil permanente). Após 180 dias sem cadastro: anonimização automática.

2.2 Dados do Usuário Cadastrado

• Dados de identificação: nome, e-mail, CPF — base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Dados de perfil comportamental: respostas aos instrumentos EQC-ALTAR, Tabela de Manutenção, Campo Aberto, Instrumento Narrativo — base legal: execução de contrato + consentimento (CEE).
• Dados de interação: histórico de devolutivas, relatórios, sessões síncronas — base legal: execução de contrato.
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo Pagar.me — o Amarcomporta não armazena dados de cartão de crédito.
• Retenção: enquanto o cadastro estiver ativo + 12 meses após encerramento para fins legais.

2.3 Dados de Pesquisa — com consentimento específico

• Dados anonimizados dos instrumentos que o usuário consentiu compartilhar para fins de pesquisa — base legal: consentimento específico no CEE (cláusula de pesquisa).
• Anonimização irreversível antes de qualquer uso em pesquisa. O mapeamento usuário→dado anonimizado é destruído após a anonimização.

3. Com Quem Compartilhamos seus Dados

O Amarcomporta não vende dados. Não compartilha dados com terceiros para fins de marketing. Os dados são compartilhados exclusivamente com:

• Google Firebase e Google Cloud — infraestrutura de armazenamento e processamento, com sede nos EUA, amparada por cláusulas contratuais padrão (SCCs) para transferência internacional.
• Pagar.me — processamento de pagamentos, dados financeiros exclusivamente.
• Calendly — agendamento de sessões síncronas, apenas dados necessários para o agendamento.
• WhatsApp Business API (Meta) — envio de alertas e notificações, mediante consentimento do usuário.
• Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial, na medida estritamente necessária.

4. Como Protegemos seus Dados

• Todos os dados são transmitidos via HTTPS com criptografia TLS.
• Dados armazenados no Firebase Firestore com regras de segurança que impedem acesso entre usuários.
• Dados sensíveis (perfil comportamental, devolutivas) acessíveis apenas pelo próprio usuário e pelo Curador, para fins de homologação.
• Chaves de API e credenciais armazenadas no Firebase Secret Manager — nunca em código-fonte.
• Acesso do Curador e dos Mantenedores do Processo registrado com log de auditoria.

5. Seus Direitos como Titular dos Dados

Nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que o Amarcomporta possui sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.

Para exercer seus direitos, entre em contato com amarcomporta@gmail.com. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis.

6. Cookies e Rastreamento

O Amarcomporta usa cookies de funcionamento (essenciais para o sistema operar) e cookies analíticos (Google Analytics 4, para compreender o comportamento de navegação). O banner de consentimento de cookies permite que você aceite ou recuse os cookies analíticos. A recusa não impede o uso da plataforma.

7. Menores de Idade

O Amarcomporta não é destinado a menores de 18 anos. Se identificarmos que um usuário é menor de idade, o cadastro será encerrado e os dados excluídos. Usuários que identifiquem conteúdo de menores na plataforma devem reportar a amarcomporta@gmail.com.

8. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após a vigência da nova Política constitui aceite das alterações.

9. Contato e Autoridade de Supervisão

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: amarcomporta@gmail.com

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd — você pode apresentar reclamação diretamente à ANPD se considerar que seus direitos foram violados.